Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 2 (2): Fevereiro 2017 - Julho 2017 A AUSÊNCIA CONTUMAZ DE RECOLHIMENTO DO FGTS COMO CAUSA DE RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO PELO EMPREGADO Resumo   PDF
Carlos Robson Moura de Assis
 
n. 1 (1): Agosto 2016 - Janeiro 2017 A INCAPACIDADE DO JUS POSTULANDI EM GARANTIR O ACESSO EFICAZ À JUSTIÇA DO TRABALHO. Resumo   PDF
Erick Thiago da Costa Melo, Celene Moura Pereira
 
n. 2 (2): Fevereiro 2017 - Julho 2017 A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 287 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO EM FACE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO Resumo   PDF
Manuela Moutinho Cavalcante
 
n. 3 (3): Agosto 2017 - Fevereiro 2018 A INFLUÊNCIA DO CORPUS IURIS CIVILIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Resumo   PDF
José Messias Gomes de Melo
 
n. 1 (1): Agosto 2016 - Janeiro 2017 A LEI DE COMBATE AO BULLYING E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS À SAÚDE E AO RESPEITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Resumo   PDF
Liege Teixeira Lira, Edilson Raymundo Martins Lira Filho
 
n. 2 (2): Fevereiro 2017 - Julho 2017 APONTAMENTOS SOBRE O CONTÉUDO MÍNIMO DA DIGNIDADE HUMANA Resumo   PDF
Romário Edson da Silva Rebelo
 
n. 3 (3): Agosto 2017 - Fevereiro 2018 AS LIMITAÇÕES ENFRENTADAS NA APURAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO BRASIL Resumo   PDF
josé mauro silva pedra junior
 
n. 1 (1): Agosto 2016 - Janeiro 2017 ASSÉDIO MORAL: A caracterização do processo e os instrumentos jurídicos utilizados para sua coibição no ambiente laboral bancário Resumo   PDF
Gabriela Côrtes, José Rafael Albarelli De Luca
 
n. 4: Agosto 2018 - Fevereiro 2019 É PRECISO DISCUTIR SOBRE OS REFUGIADOS: análise crítica da lei n. 9.747/1997 e sua compatibilidade com perspectiva internacional contemporânea Resumo   PDF
Francisco Geraldo Matos Santos, Renato Ribeiro Martins Cal, Elida de Cássia Mamede da Costa
 
n. 1 (1): Agosto 2016 - Janeiro 2017 DIÁLOGOS INTERCULTURAIS: Variações do conceito de diversidade à inclusão da pessoa com deficiência através de dispositivos digitais Resumo   PDF
Ricardo Damasceno Moura
 
n. 4: Agosto 2018 - Fevereiro 2019 DIREITO AO TRANSPORTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988: A bicicleta como meio de transporte alternativo para a mobilidade urbana Resumo   PDF
Alzira Carvalho Furtado
 
n. 1 (1): Agosto 2016 - Janeiro 2017 DIREITO À EDUCAÇÃO: Inclusões, permanências e exclusões na educação superior – algumas considerações Resumo   PDF
Jorge Luiz Oliveira dos Santos, Fabíola Villela Machado
 
n. 4: Agosto 2018 - Fevereiro 2019 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: OS CONFLITOS NA SÍRIA E SUAS PERSPECTIVAS Resumo   PDF
Ariane da Conceição Viana Carneiro, Brendha Caroline Pacheco de Brito, Déborah Paternostro de Araújo, Lucas Paiva Nogueira, Thiago Thiago Marques Veiga, Paulo de Sousa Bastos Segundo
 
n. 3 (3): Agosto 2017 - Fevereiro 2018 GENEALOGIA DA PENA E CRISE PUNITIVA: CAMINHOS PARA A REINSERÇÃO Resumo   PDF
Paulo Rogério de Souza Garcia
 
n. 4: Agosto 2018 - Fevereiro 2019 JOGOS ELETRÔNICOS: Uma nova modalidade desportiva Resumo   PDF
Samyr Augusto Estumano Silva e Silva
 
n. 1 (1): Agosto 2016 - Janeiro 2017 MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: A autocomposição como método eficaz de resolução de conflitos Resumo   PDF
Matheus Wanzeller do Patrocínio
 
n. 2 (2): Fevereiro 2017 - Julho 2017 MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS E SUA ATUAÇÃO NA APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BAIRRO DO BENGUÍ, BELÉM-PA (2016) Resumo   PDF
Eduardo Lima Florentino
 
n. 2 (2): Fevereiro 2017 - Julho 2017 NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI 13.105 DE 16 DE MARÇO DE 2015: NOVAS ACEPÇÕES DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NAS SOCIEDADES LIMITADAS - LTDA. Resumo   PDF
Rinaldo Ribeiro Moraes, Izabelle Fernandes Oliveira da Silva, Vitória de Jesus da Costa Nascimento, José Messias Gomes de Melo
 
n. 1 (1): Agosto 2016 - Janeiro 2017 O CURSO DE DIREITO QUE SE QUER E O QUE SE TEM: A importância do ensino de disciplinas teórico-filosóficas nos Parâmetros Curriculares do ensino jurídico Resumo   PDF
Elida de Cássia Mamede da Costa, Francisco Geraldo Matos Santos
 
n. 1 (1): Agosto 2016 - Janeiro 2017 O DIREITO A TER DIREITOS: Os refugiados haitianos no Brasil Resumo   PDF
Luiz Renato de Souza Melo, Luciana Duarte Cardoso
 
n. 3 (3): Agosto 2017 - Fevereiro 2018 O DIREITO DOS ANIMAIS E O BEM-ESTAR NA SUA UTILIZAÇÃO PARA FINS CIENTÍFICOS EM BENEFÍCIO DA SAÚDE HUMANA Resumo   PDF   PDF
Gilcelle Almeida de Barros
 
n. 1 (1): Agosto 2016 - Janeiro 2017 O DIREITO E AS NOVAS SOCIABILIDADES DE COMUNICAÇÃO NO MEIO VIRTUAL Resumo   PDF
José de Ribamar Miranda Marinho, Tayna Silva Cavalcante
 
n. 2 (2): Fevereiro 2017 - Julho 2017 O PAPEL DA ARBITRAGEM DENTRO DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS DE ACORDO COM O CPC CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Resumo   PDF
Rinaldo Ribeiro Moraes, Joyce Cristiane de Olivieira Lobato, José Messias Gomes de Melo
 
n. 1 (1): Agosto 2016 - Janeiro 2017 OS PRINCÍPIOS E MÉTODOS DA “NOVA” INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: Críticas à Dogmática Nacional. Resumo   PDF
Breno Baía Magalhães, Beatriz Cavalcante da Silva
 
n. 3 (3): Agosto 2017 - Fevereiro 2018 OS REFLEXOS DA DESESTRUTURA FAMILIAR NOS ATOS INFRACIONAIS: UMA REALIDADE DE EXCLUSÃO Resumo   PDF
SHELLEY MACIAS PRIMO ALCOLUMBRE
 
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