Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 2 (2): Fevereiro 2017 - Julho 2017 A AUSÊNCIA CONTUMAZ DE RECOLHIMENTO DO FGTS COMO CAUSA DE RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO PELO EMPREGADO Resumo   PDF
Carlos Robson Moura de Assis
 
n. 1 (1): Agosto 2016 - Janeiro 2017 A INCAPACIDADE DO JUS POSTULANDI EM GARANTIR O ACESSO EFICAZ À JUSTIÇA DO TRABALHO. Resumo   PDF
Erick Thiago da Costa Melo, Celene Moura Pereira
 
n. 2 (2): Fevereiro 2017 - Julho 2017 A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 287 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO EM FACE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO Resumo   PDF
Manuela Moutinho Cavalcante
 
n. 1 (1): Agosto 2016 - Janeiro 2017 A LEI DE COMBATE AO BULLYING E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS À SAÚDE E AO RESPEITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Resumo   PDF
Liege Teixeira Lira, Edilson Raymundo Martins Lira Filho
 
n. 2 (2): Fevereiro 2017 - Julho 2017 APONTAMENTOS SOBRE O CONTÉUDO MÍNIMO DA DIGNIDADE HUMANA Resumo   PDF
Romário Edson da Silva Rebelo
 
n. 1 (1): Agosto 2016 - Janeiro 2017 ASSÉDIO MORAL: A caracterização do processo e os instrumentos jurídicos utilizados para sua coibição no ambiente laboral bancário Resumo   PDF
Gabriela Côrtes, José Rafael Albarelli De Luca
 
n. 1 (1): Agosto 2016 - Janeiro 2017 DIÁLOGOS INTERCULTURAIS: Variações do conceito de diversidade à inclusão da pessoa com deficiência através de dispositivos digitais Resumo   PDF
Ricardo Damasceno Moura
 
n. 1 (1): Agosto 2016 - Janeiro 2017 DIREITO À EDUCAÇÃO: Inclusões, permanências e exclusões na educação superior – algumas considerações Resumo   PDF
Jorge Luiz Oliveira dos Santos, Fabíola Villela Machado
 
n. 1 (1): Agosto 2016 - Janeiro 2017 MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: A autocomposição como método eficaz de resolução de conflitos Resumo   PDF
Matheus Wanzeller do Patrocínio
 
n. 2 (2): Fevereiro 2017 - Julho 2017 MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS E SUA ATUAÇÃO NA APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BAIRRO DO BENGUÍ, BELÉM-PA (2016) Resumo   PDF
Eduardo Lima Florentino
 
n. 2 (2): Fevereiro 2017 - Julho 2017 NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI 13.105 DE 16 DE MARÇO DE 2015: NOVAS ACEPÇÕES DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NAS SOCIEDADES LIMITADAS - LTDA. Resumo   PDF
Rinaldo Ribeiro Moraes, Izabelle Fernandes Oliveira da Silva, Vitória de Jesus da Costa Nascimento, José Messias Gomes de Melo
 
n. 1 (1): Agosto 2016 - Janeiro 2017 O CURSO DE DIREITO QUE SE QUER E O QUE SE TEM: A importância do ensino de disciplinas teórico-filosóficas nos Parâmetros Curriculares do ensino jurídico Resumo   PDF
Elida de Cássia Mamede da Costa, Francisco Geraldo Matos Santos
 
n. 1 (1): Agosto 2016 - Janeiro 2017 O DIREITO A TER DIREITOS: Os refugiados haitianos no Brasil Resumo   PDF
Luiz Renato de Souza Melo, Luciana Duarte Cardoso
 
n. 1 (1): Agosto 2016 - Janeiro 2017 O DIREITO E AS NOVAS SOCIABILIDADES DE COMUNICAÇÃO NO MEIO VIRTUAL Resumo   PDF
José de Ribamar Miranda Marinho, Tayna Silva Cavalcante
 
n. 2 (2): Fevereiro 2017 - Julho 2017 O PAPEL DA ARBITRAGEM DENTRO DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS DE ACORDO COM O CPC CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Resumo   PDF
Rinaldo Ribeiro Moraes, Joyce Cristiane de Olivieira Lobato, José Messias Gomes de Melo
 
n. 1 (1): Agosto 2016 - Janeiro 2017 OS PRINCÍPIOS E MÉTODOS DA “NOVA” INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: Críticas à Dogmática Nacional. Resumo   PDF
Breno Baía Magalhães, Beatriz Cavalcante da Silva
 
n. 1 (1): Agosto 2016 - Janeiro 2017 OS SISTEMAS POLÍTICO-JURÍDICOS DA PROSTITUIÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO COMO LEGITIMADORA DA PRÁTICA EXPLORATÓRIA. Resumo   PDF
Fernanda Paes Costa de Queiroz, Shelley Macias Primo
 
n. 2 (2): Fevereiro 2017 - Julho 2017 OVERRULING: REVOGAÇÃO E MODULAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Resumo   PDF
Diego Marinho Martins
 
n. 2 (2): Fevereiro 2017 - Julho 2017 PROPOSTA DE ANÁLISE DE PSICOPATIA CRIMINOLÓGICA, A PARTIR DA CONSCIÊNCIA MORAL DO HOMEM Resumo   PDF
Claudiene Barros de Souza
 
n. 1 (1): Agosto 2016 - Janeiro 2017 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: O adolescente em conflito com a lei e os fatores de delinquência. Resumo   PDF
Belchior de Jesus Cavalcante Machado, Shelley Macias Primo
 
n. 2 (2): Fevereiro 2017 - Julho 2017 UMA ANÁLISE SOBRE A CULTURA INSTITUCIONAL PATERNALISTA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Romário Edson da Silva Rebelo
 
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